O diretor-substituto da Anvisa, Rômison Mota, retirou da pauta da reunião de diretoria desta segunda-feira a deliberação sobre a mudança nas regras de venda de medicamentos como Ozempic e Wegovi. A alteração proposta tornaria mais rígidas as condições para a venda desses fármacos nas farmácias. Mota justificou o adiamento devido à chegada de novas informações sobre o tema, recebidas após reuniões com diversos envolvidos, incluindo empresas detentoras de registro dos produtos. Embora a área técnica da Anvisa tenha realizado um estudo detalhado sobre a proposta, Mota afirmou que as reuniões recentes indicaram a necessidade de um aprofundamento técnico adicional. A mudança em questão visava aplicar as mesmas regras de venda de antibióticos aos medicamentos usados para emagrecimento, como a obrigatoriedade de retenção da receita nas farmácias. Atualmente, é necessário apresentar a receita médica para adquirir medicamentos de tarja vermelha. A proposta já obteve um voto favorável, mas ainda depende da análise de outros três diretores da Anvisa antes de uma decisão final. A medida visa garantir um controle mais rigoroso sobre a venda desses medicamentos, que têm se tornado cada vez mais populares no mercado.

Microempreendedores individuais (MEIs) precisarão seguir novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança exige a inclusão do Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) e do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado a cada transação. A atualização integra ajustes na tabela CFOP, que identifica tipos de transações e suas tributações. O objetivo é facilitar a validação das operações junto às Secretarias da Fazenda estaduais e reduzir erros no preenchimento das notas fiscais. Além disso, a nova regulamentação dispensa MEIs de informar o Diferencial de Alíquotas em vendas interestaduais para não contribuintes. As alterações resultam da Reforma Tributária implementada pelo governo federal. A Nota Técnica 2024.002 detalha as mudanças, introduzindo novos grupos, campos e regras para os impostos IBS, CBS e IS. O documento foi elaborado em conjunto pela Receita Federal, Encontro Nacional de Coordenadores e es Tributários Estaduais (Encat) e entidades municipais.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, 12, uma ação civil pública contra a operadora de telefonia TIM em razão de práticas abusivas contra os consumidores. A ação foi ajuizada após procedimento instaurado no MPBA a partir da denúncia de um consumidor em razão de uma série de cobranças abusivas realizadas pela empresa no período de mais de dois anos e seis meses. Mesmo tendo cancelado um plano de internet e tendo o seu pedido supostamente atendido, com a confirmação de que a TIM teria cancelado e não efetuaria novas cobranças após o pagamento da fatura disponibilizada no início de maio de 2021, o consumidor recebeu uma cobrança indevida em junho do mesmo ano. Logo depois, o consumidor entrou em contato com a Tim para a retirada do débito, no entanto as cobranças continuaram a ser efetivadas nos meses subsequentes, mesmo diante de inúmeros pedidos de cancelamento. Na ação, o MPBA requer que a Justiça determine que a operadora Tim seja obrigada a efetivar o cancelamento imediato dos serviços quando solicitado pelo consumidor, sem impor dificuldades ou burocracias excessivas; suspender  todas as cobranças indevidas e efetuar a devolução em dobro dos valores já pagos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor; além de proibir a negativação indevida dos consumidores afetados. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, as principais reclamações contra a Tim são dificuldade no cancelamento de serviços; cobranças abusivas; negativação indevida de consumidores; e atendimento inadequado aos clientes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do tribunal. A decisão foi assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a aquisição ser divulgada pelo Portal Uol. O edital para compra dos aparelhos estava estimado em R$ 573 mil. De acordo com a reportagem, o tribunal justificou que a preferência pelos aparelhos da Apple levou em consideração que a “alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados”. Para o corregedor, é necessária a suspensão do edital para a compra dos celulares para verificar a real necessidade dos aparelhos para o desempenho das atividades dos magistrados. “A rigor, as explicações contidas na nota divulgada pelo TJMA não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato)”, afirmou o corregedor.

Os preços da energia elétrica residencial subiram 16,80% em fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (12). O aumento influenciou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. O grupo de Habitação teve o maior peso no índice, com impacto de 0,65 ponto percentual. O reajuste nos valores da energia elétrica residencial ocorreu devido à normalização das contas de luz. Em janeiro, o Bônus de Itaipu foi aplicado, reduzindo temporariamente os custos para os consumidores. Com o fim do benefício, os valores voltaram ao patamar regular, resultando na alta registrada em fevereiro. A inflação medida pelo IPCA é impactada por diversos fatores, e a energia elétrica tem forte influência no indicador. O aumento registrado reforça a necessidade de acompanhamento das políticas tarifárias e dos impactos sobre o orçamento das famílias.

Em 2014, aproximadamente 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho devido a transtornos mentais, como episódios depressivos, ansiedade e reações ao estresse grave. Dez anos depois, em 2024, esse número mais que dobrou, ultraando 440 mil afastamentos, o maior registro da série histórica. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, em comparação com 2023, o aumento foi expressivo, chegando a quase 67%. Entre os principais motivos para os afastamentos em 2024, destacam-se os transtornos de ansiedade, com 141.414 casos, seguidos por episódios depressivos (113.604) e transtorno depressivo recorrente (52.627). Outras causas incluem transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de drogas e substâncias psicoativas (21.498), além de reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (20.873). Também foram registrados afastamentos por esquizofrenia (14.778), transtornos mentais e comportamentais ligados ao consumo de álcool (11.470) e cocaína (6.873), além de transtornos específicos da personalidade (5.982). Para efeito de comparação, os afastamentos por transtornos de ansiedade cresceram mais de 400% em relação a 2014, quando somavam 32 mil casos. Já os afastamentos por episódios depressivos quase dobraram ao longo da década.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio no Brasil nos últimos quatro anos, conforme dados do novo Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11). O número de processos julgados ou de 3.375 em 2020 para 10.991 em 2024. Além disso, o CNJ observou um crescimento nos novos casos julgados, que subiram de 3.542 em 2020 para 8.464 em 2024. O aumento também se estende ao número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, que alcançou 582.105 em 2024, com o tempo médio de análise reduzido de 16 para 5 dias entre 2020 e 2023. No último domingo (9), a Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, ampliando a pena para quem comete o crime, ando de 12 a 30 anos de prisão para uma pena mínima de 20 e máxima de 40 anos.

Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a participar de programas de recuperação e reeducação antes de serem itidos no regime aberto. O Projeto de Lei 3858/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal. De acordo com a proposta, os programas de reabilitação devem focar na reflexão e responsabilização dos agressores. Esses programas, que podem ser presenciais ou virtuais, estão previstos na Lei Maria da Penha e buscam conscientizar os homens sobre as consequências de suas ações, prevenindo novos episódios de violência. As autoras da proposta, deputadas Delegada Ione (Avante-MG) e Lêda Borges (PSDB-GO), argumentam que o ambiente masculino nas prisões aumenta os riscos de novos comportamentos violentos contra mulheres, tornando inadequado que apenas réus com penas leves participem dos programas. O projeto será examinado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Segurança Pública, de Finanças, e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Plenário.

O governo planeja enviar ao Congresso um projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 mensais. A proposta, que está sendo finalizada pelo Ministério da Fazenda, deve ser avaliada ainda no primeiro semestre, segundo o senador Humberto Costa. Ele acredita que a medida terá amplo apoio, mas destaca as dificuldades relacionadas ao impacto na arrecadação. A proposta pode beneficiar a classe média e pessoas de baixa renda. No entanto, o grande desafio será encontrar fontes para compensar a perda de receita. Segundo Costa, a solução pode vir por meio de uma maior tributação dos rendimentos mais elevados. Por outro lado, o senador Izalci Lucas alerta para o possível impacto nos cofres municipais, já que mais servidores deixariam de pagar imposto. Ele também se opõe ao aumento da carga tributária como forma de compensação. Além disso, outros projetos de isenção estão sendo discutidos no Senado, como o de Chico Rodrigues, que isenta rendimentos de pessoas com transtorno do espectro autista até R$ 8.472 mensais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais. Em decisão no final de fevereiro, a Corte confirmou que as guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo nas vias públicas, respeitando-se os limites de competências com as demais forças de segurança. "Essa tese do Supremo foi incorporada à PEC. A PEC hoje tem a integração de todas as polícias brasileiras, desde a Polícia Federal até a Guarda Municipal, na base do sistema", explicou o ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. O texto da PEC também aumenta as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que aria a ser chamar Polícia Viária Federal, abrangendo o patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

No mês de fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apenas três capitais apresentaram queda no custo da cesta: Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%). As maiores elevações observadas entre os meses de janeiro e fevereiro ocorreram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%). Entre os maiores vilões para o aumento no preço da cesta estão o café, que subiu em todas as capitais pesquisadas, o tomate e o quilo da carne bovina de primeira. No caso do café, as altas variaram entre 6,66%, na capital paulista, e 23,81%, em Florianópolis. O Dieese estimou que o salário-mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 7.229,32 ou 4,76 vezes o mínimo atual de R$ 1.518,00. O cálculo foi feito com base na cesta mais cara, que, no mês ado foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Fortune ox brasil: como aproveitar ao máximo esse jogo de cassino e multiplicar seus ganhos

Os jogos de cassino online vêm se consolidando como uma das formas de entretenimento mais empolgantes no Brasil, atraindo jogadores em busca de experiências dinâmicas e recompensadoras. Entre as inúmeras opções disponíveis no mercado, os slots de vídeo se destacam por oferecerem uma combinação irresistível de sorte, estratégia e elementos visuais sofisticados. Com gráficos vibrantes e mecânicas envolventes, esses jogos proporcionam uma imersão que transcende o simples ato de girar os rolos, transformando cada rodada em um verdadeiro espetáculo de emoção.

Entre os títulos mais notáveis desse segmento, poucos alcançaram o status de fenômeno como os slots de temática asiática, que unem simbolismos tradicionais a tecnologias inovadoras. A fusão entre a estética refinada, inspirada em festividades culturais, e a mecânica de jogo bem equilibrada faz com que essas máquinas atraiam um público diversificado, desde apostadores ocasionais até jogadores experientes que buscam maximizar seus ganhos. Além disso, a ibilidade desses jogos em plataformas renomadas torna a experiência ainda mais fluida, permitindo que os usuários desfrutem de partidas rápidas e envolventes em qualquer dispositivo.

Uma adolescente de 14 anos foi resgatada pela Polícia Militar, na manhã de sábado (8), de um cativeiro no bairro Vale do Sol, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A PM recebeu uma denúncia anônima que informava que a jovem estava sendo mantida em cativeiro por um adulto, sem o à escola e com o celular quebrado para evitar contato com familiares. A adolescente foi encontrada sozinha em uma residência com janelas cobertas e entulhos ao redor. Ela afirmou morar com um homem de 44 anos, com quem se relacionava há cerca de um ano, mas que não a deixava sair de casa nem conversar com vizinhos. A jovem parecia não compreender os abusos que sofria e negou violência doméstica. O suspeito, foragido da Justiça e com várias agens pela polícia, trabalhava no momento da abordagem e conseguiu fugir. A Polícia Militar continua a investigação para localizá-lo. A adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar e o caso registrado no 3° DP de Nova Lima.

Um eclipse lunar total será visível em todo o Brasil na madrugada de sexta-feira (14). O fenômeno ocorre quando a Lua a pela sombra da Terra e adquire uma coloração avermelhada devido à refração e dispersão da luz na atmosfera. O eclipse penumbral começará por volta de 00h57, seguido pelo parcial às 2h09 e pelo total às 3h26, com previsão de visibilidade até 5h47. Não será necessário equipamento especial para observação, apenas céu limpo. O eclipse será totalmente visível em estados como Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia e parte do Mato Grosso. Já regiões do Nordeste, como Bahia, Sergipe e Pernambuco, verão a fase total, mas perderão parte das fases inicial e final. O restante do país acompanhará as fases parcial e total, mas não a penumbral.

O poder do multiplicador: como o 1win te dá cinco vezes mais para jogar e ganhar

O mundo dos jogos online oferece inúmeras oportunidades de entretenimento para os jogadores, e entre as promoções mais atraentes estão os bônus de cassino. Esses bônus permitem aumentar significativamente o saldo inicial e ter mais chances de ganhar sem precisar fazer grandes investimentos. Uma das melhores promoções do mercado é o bônus de 500% do 1win no primeiro depósito, uma verdadeira vantagem para os novos usuários. Isso significa que, ao fazer um depósito pela primeira vez, o jogador recebe um valor adicional cinco vezes maior do que o valor inicial. Essa oportunidade permite que você comece a jogar com um saldo muito maior, aumentando as chances de sucesso em slots, roleta, blackjack e outros jogos de cassino. O cassino 1Win oferece uma ampla variedade de jogos, incluindo os melhores slots dos principais desenvolvedores, jogos de mesa clássicos, pôquer e cassino ao vivo, onde é possível sentir a verdadeira emoção de um cassino físico. Graças ao seu generoso programa de bônus, os novos jogadores podem testar diferentes jogos sem o risco de perder muito dinheiro no início, enquanto os jogadores experientes podem aumentar suas chances de obter grandes ganhos. Além disso, o 1win possui uma interface amigável e intuitiva, facilitando o uso da plataforma, mesmo para aqueles que estão começando no mundo dos jogos online. Aproveitar o bônus de 500% no primeiro depósito é uma excelente oportunidade para qualquer jogador. Essa promoção está disponível para todos os novos usuários e permite multiplicar o depósito por cinco, criando condições ideais para uma experiência de jogo mais confortável e lucrativa. Graças a esse bônus, é possível testar sua sorte em diferentes apostas, experimentar novas estratégias e descobrir seus jogos favoritos. Não perca a chance de ganhar dinheiro extra e aproveitar ainda mais com o 1win!

Ganesha Gold: o caminho dourado para a fortuna inspirado na cultura Indiana

O universo dos cassinos online está em constante transformação, e as máquinas caça-níqueis têm sido uma das atrações mais sedutoras para jogadores que buscam experiências imersivas e recompensadoras. Entre os títulos que se destacam nesse cenário competitivo, Ganesha Gold emerge como uma opção que transcende a simples mecânica de apostas e se aprofunda em um conceito estético e mitológico refinado. Inspirado na espiritualidade e nas tradições da Índia, este slot não apenas encanta visualmente, mas também oferece um dinamismo estratégico que atrai tanto novatos quanto veteranos do iGaming.

O grande diferencial do Ganesha Gold reside na sua capacidade de unir uma narrativa envolvente com funcionalidades matematicamente estruturadas para maximizar a expectativa de ganhos. Com um Retorno ao Jogador (RTP) de 96,08% e uma volatilidade equilibrada, o jogo se apresenta como um campo fértil para aqueles que sabem istrar suas apostas e explorar as nuances dos multiplicadores e rodadas grátis. Além disso, sua configuração de 243 linhas de pagamento permite uma versatilidade rara, elevando a sensação de imprevisibilidade e tornando cada giro uma nova oportunidade de ascensão financeira.

A economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7). O crescimento veio levemente abaixo da estimativa do mercado e do Ministério da Fazenda, que previam alta de 3,5%, mas acima da variação de 3,2% de 2023. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento. De acordo com o Instituto, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões. Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Por outro lado, a agropecuária apresentou recuo de 3,2%. Também houve elevação das Indústrias de Transformação (3,8%), que foram puxadas, principalmente, pela alta na fabricação: da indústria automotiva e de equipamentos de transporte; máquinas e equipamentos elétricos; produtos alimentícios e móveis. Ainda houve crescimento ligado aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (3,6%), influenciada pelo aumento das temperaturas médias do ano e as Indústrias Extrativas (0,5%). Em variação percentual, o maior crescimento veio da Formação Bruta de Capital Fixo (7,3%), devido aos aumentos da produção interna e da importação de bens de capital, além da expansão da Construção e do Desenvolvimento de Software.

O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG). Entre as medidas anunciadas na tarde de ontem (6), na tentativa de conter a alta no preço dos alimentos, o governo decidiu que vai zerar a alíquota de importação de alimentos como a carne, que hoje tem tarifa de 10%; o café, com 9%; o açúcar, atualmente em 14%, entre outros. “O preço do café está caro, o ovo, o preço do milho está caro e nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer solução pacífica, sem nada, mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar uma atitude mais drástica, porque o que interessa é levar comida barata para a mesa do brasileiro”, disse o presidente durante cerimônia de entregas do programa Terra da Gente, que ocorreu em Campo do Meio, Minas Gerais. “Nós estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresário também que está preocupado”, pontuou o presidente. “A gente não quer que o produtor tenha prejuízo. O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”, reforçou. Segundo o presidente, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, a caixa do ovo com 30 dúzias variou próximo de R$ 140. No mês de fevereiro deste ano, ela subiu para R$ 210. “Eu quero saber porque que ela deu esse salto. Quem é que meteu o bedelho e chutou a bola para cima?”, questionou.

Uma fábrica de picolés foi interditada, nesta quinta-feira (6), pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pelo Procon após registros de uma barata dentro de um picolé se espalhar nas redes. O flagrante ocorreu na Praia do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Um banhista gravou o momento em que uma consumidora notou o inseto dentro do picolé que havia acabado de adquirir. O vídeo repercutiu rapidamente e levou as autoridades a fiscalizarem a empresa. A fábrica, localizada em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ou por uma vistoria e acabou sendo interditada. Os agentes encontraram mofo, ralos inadequados, falta de telas contra pragas, rachaduras e ausência de licença sanitária.

A Polícia Federal (PF) investiga a utilização, por hackers brasileiros, de uma ferramenta vendida por um dos maiores grupos de cibercriminosos do mundo para a invasão de sistemas de órgãos públicos e empresas. Na operação Databrokers, deflagrada na quarta-feira (26), os investigadores encontraram indícios de que os alvos utilizavam o ransomware LockBit, um software malicioso capaz de restringir o o a sistemas por meio de criptografia. O grupo responsável pela tecnologia, já investigado no exterior, bloqueia os sistemas das vítimas e exige pagamento para restabelecer o o aos dados. Conforme apurações da PF, hackers brasileiros empregavam a ferramenta para obter o indevido a sistemas, posteriormente comercializados em fóruns da darkweb. As investigações seguem em andamento. A investigação já conseguiu informações sobre a comercialização dessas vulnerabilidades pelos hackers para entrada nos sistemas de empresas como a Heineken no Brasil e órgãos públicos como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).